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Ocupação sem-teto
Ministra do STF
Taxa de desemprego
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 21:20
Criança de quatro meses morre asfixiada por cinto de carrinho de bebê em Ilhéus
Caso aconteceu na cidade de Ilhéus | Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal
Um menino de quatro meses morreu asfixiado pelo cinto de segurança do próprio carrinho de bebê nesta quinta-feira (28), na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia. De acordo com informações da Delegacia de Polícia da cidade, as primeiras investigações revelam que o acidente aconteceu após a mãe deixar a criança na casa da avó, para ir ao banco. As apurações preliminares apontam também que a morte do bebê ocorreu em decorrência de uma fatalidade. "Conversei com o médico-legista, que disse que não havia sinas de violência no bebê", atestou a delegada Andréia Oliveira ao G1. O corpo do bebê foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) nesta sexta (29). Abalados, os pais da criança ainda não foram ouvidos pela polícia.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 21:10
Números da Pnad são ruins e causam enorme preocupação, diz Rossetto
por Suzana Inhesta | Estadão Conteúdo
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, avaliou que os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostraram que a taxa de desemprego no País ficou em 10,9% no primeiro trimestre, são "ruins e causam preocupação". "Os números não são bons, são ruins e causam enorme preocupação. Temos que reverter esses números e estamos trabalhando para isso", disse a jornalistas, antes de participar de evento na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, no centro. Segundo ele, para que a situação atual do mercado de trabalho melhore, é "fundamental, em definitivo, encerrar essa artificial crise política construída por golpistas que buscam sabotar a capacidade de trabalho do governo." "Isso cria uma instabilidade política que faz mal ao Brasil, a nossa economia e o emprego depende da economia", ressaltou. Rossetto ainda comentou que é necessário se encerrar, por definitivo, "essa agenda irresponsável contrária ao País" para a retomada de uma agenda concentrada na recuperação da economia e de emprego. O ministro não quis responder se a tendência de avanço do desemprego continuará, com um pico por volta de outubro, como apostam alguns economistas. "Se nós revertemos rapidamente essa situação e recuperarmos o ambiente democrático, de estabilidade política democrática no País, teremos tempo mais rápido para enfrentarmos essas dificuldades que são grandes", afirmou, citando que essa luta também é da presidente da República, Dilma Rousseff. "Temos de interromper essa aventura, que, caso vitoriosa, joga o País em uma instabilidade política e econômica enorme. Nossa economia tem condições de recuperar, porque ela é forte, e temos como ter um desempenho econômico muito superior ao que estamos tendo", destacou. Rossetto participa de evento de apresentação da posição do governo federal pela ratificação da Convenção no. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente a um conjunto de direitos para os trabalhadores e trabalhadoras domésticos. De acordo com Rossetto, a posição da pasta de ratificar a convenção foi enviada ao Congresso no último dia 08 e se espera que a mesma seja aprovada e incorporada à legislação brasileira. "Mas o Brasil se adiantou. Recentemente aprovou uma emenda constitucional que incorporou vários direitos a esses trabalhadores e depois uma lei complementar que adicionou mais direitos, como jornada de trabalho, horas extras, férias. É muito importante um evento como esse para divulgar essas novas legislações que tem como ponto operacional o eSocial", explicou. O ministro ainda não fez a sua apresentação. Enquanto isso, representantes de movimentos sociais e associações de classe, além de abordar o tema, pregam a interrupção do processo do impeachment de Dilma, ao mesmo tempo no qual a plateia grita "Não vai ter golpe" e "Fica querida".
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 21:00
Áudio com gemidos constrange senadores na comissão do impeachment
Um fato curioso roubou a atenção na Comissão do Impeachment, no Senado. Durante a explanação da acusação, nesta quinta-feira (28), um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar que falava - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) -pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”. Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados. Assim, ao abrir o link, a pessoa é surpreendida pelo áudio constrangedor. Confira o vídeo do momento.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:40
Polícia japonesa elogia trabalho em bases comunitárias na Bahia
Foto: Alberto Coutinho / GOVBA
Polo nacional de disseminação do policiamento comunitário, a Bahia recebeu nesta semana policiais japoneses que, por cerca de um mês, realizaram visitas às Bases Comunitárias de Segurança (BCS) do estado. Um encontro realizado na manhã desta sexta-feira (29), no Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no Quartel dos Aflitos, em Salvador, encerrou a etapa de troca de experiências na área de segurança pública entre os dois países. Resultado de convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica), a vinda da comitiva japonesa foi realizada com o intuito dos japoneses acompanharem e avaliarem o método Koban, criado naquele país e executado pela PM-BA por meio das BCS. Na opinião do superintendente de prevenção à violência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), Admar Fontes, a presença da comitiva japonesa no estado amplia a responsabilidade e credencia a execução do programa Pacto pela Vida. “Eles ficaram dois dias na Base de Vitória da Conquista, dois dias na de Feira de Santana e duas semanas no Bairro da Paz. Eles fizeram muitos elogios. Isso nos deixa muito contentes e deixa a Polícia Militar em evidência”, afirma o superintendente.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:35
Copa do Brasil: CBF confirma datas e horários de Bahia e América-MG
por Ulisses Gama
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta sexta-feira (29) as datas e os horários dos confrontos entre Bahia e América-MG, pela segunda fase da Copa do Brasil. O primeiro jogo entre as equipe acontecerá no próximo dia 11 de maio, uma quarta-feira, às 21h45, na Arena Independência, em Belo Horizonte. A segunda partida está marcada para o dia 18 de maio, às 21h45, na Arena Fonte Nova. Caso o Esquadrão vença a equipe por dois gols de diferença na primeira partida, não haverá o segundo duelo. O time que avançar enfrenta Fortaleza ou Flamengo na terceira fase.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:25
CBF define data dos jogos entre Vitória e Portuguesa pela Copa do Brasil
por Glauber Guerra
Foto: Jefferson Peixoto/Ag. Haack / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu e divulgou nesta sexta-feira (29) a data dos jogos entre Vitória e Portuguesa, pela segunda fase da Copa do Brasil. O primeiro duelo será no dia 12 de maio, quinta-feira, às 19h15, no Canindé, em São Paulo, enquanto a partida de volta está marcada para 19 do mesmo mês, no mesmo horário, no Barradão. Caso o Rubro-negro vença o time paulista por dois ou mais gols de diferença no primeiro confronto, não haverá necessidade do jogo em Salvador.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:20
Prazo para aditamento de contratos do Fies é prorrogado até 31 de maio
O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido do dia 30 de abril para 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período de utilização do financiamento referente ao primeiro semestre de 2016. Os prazos estão em portaria publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) disponíveis nos sitesdo Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria ainda prevê a liberação, até o dia 31 de maio, da realização do aditamento de suspensão temporária do prazo de uso do financiamento, referente ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro e segundo semestres de 2015. Na última quarta (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Fies terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças serão implementadas no segundo semestre. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As inscrições estarão abertas de 14 a 17 de junho.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:10
Geddel será interlocutor político de governo Temer no Congresso
por Fernando Duarte
Foto: Bruna Castelo Branco/ Bahia Notícias
Fontes do Bahia Notícias confirmaram nesta sexta-feira (29) que o presidente estadual do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, coordenará a articulação política do governo Michel Temer no Congresso Nacional. A informação já era especulada desde a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda não está definido qual ministério o peemedebista deve assumir – a articulação política do governo federal atualmente é realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil, porém, durante o governo Dilma, houve um ministério específico para atuar na área. “Geddel é um animal político. Ele atua mesmo sem ser ministro. Ele pensa que para militar na política não precisa ter cargo. A militância dele no partido o credencia a articular e ainda tem uma história no Congresso”, afirmou um peemedebista ao Bahia Notícias.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:10
PF indicia por corrupção advogado de executivo da Odebrecht
por Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt | Estadão Conteúdo
Advogado Augusto de Arruda Botelho Foto: Reprodução/ Exame
A Polícia Federal indiciou criminalmente nesta sexta-feira (29) o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor do executivo Márcio Faria, ligado à Odebrecht. A PF está convencida que Botelho participou de uma trama para divulgação de um dossiê formado por mensagens que delegados da corporação que integram a força tarefa da Operação Lava Jato escreveram no Facebook, em 2014, criticando o PT e enaltecendo o PSDB e o então candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. O indiciamento foi determinado pela delegada Tania Fogaça, da Corregedoria da PF em Brasília, onde tramita o inquérito sobre o episódio que cita Augusto Botelho. O advogado foi indiciado na PF em São Paulo. A PF atribui ao advogado crime de corrupção passiva, embora reconheça que não existem provas que ele pagou para distribuir o dossiê. Para os investigadores, um integrante da própria instituição é quem teria produzido o dossiê para se 'vingar' dos colegas da Lava Jato. A estratégia de Augusto Botelho, na avaliação dos investigadores, seria 'desqualificar' os delegados da Operação Lava Jato que na época - outubro de 2014 - fechavam o cerco à empreiteira. Em junho de 2015, cerca de oito meses depois de o dossiê ter sido divulgado, o dono da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, foi preso na Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Botelho, tentou impedir o enquadramento do advogado. Pediu liminar em habeas corpus na 14.ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, mas não obteve êxito. O juiz indeferiu o pedido da defesa. O juiz destacou a importância da advocacia e recomendou "muito cuidado", mas ressaltou que não há ilegalidade patente no indiciamento. "Estão querendo criminalizar o exercício da advocacia", reagiu o criminalista José Roberto Batochio, destacado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar a defesa de Augusto Botelho. "Esse indiciamento constitui uma violência inominável contra o advogado Augusto de Arruda Botelho Neto porque não tem qualquer fundamento na realidade dos fatos apurados", afirma Batochio. "É importante consignar que Augusto Botelho, em atividade nos fatos investigados, jamais desbordou do exercício da advocacia". Batochio se insurge contra o indiciamento por corrupção passiva. "Não se pode compreender um indiciamento por corrupção passiva de quem não seja funcionário público, mesmo porque não há nenhuma referência a qualquer tipo de vantagem. A Polícia Federal reconhece que não houve pagamento. Soa esdrúxulo se falar em indiciamento por corrupção passiva de alguém que não é funcionário público".
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 20:00
Confederação Nacional da Indústria entrega lista com 36 medidas 'indispensáveis'
Foto: ASCOM/VPR
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou a Michel Temer uma lista com 36 medidas consideradas "indispensáveis" para tirar o Brasil da crise. "O documento sustenta que o país só voltará a crescer com ações nas áreas fiscais e de competitividade", afirmou a CNI. De acordo com a confederação, os emrpesários aguardam uma resposta de Temer. As ações sugeridas passam por pontos como o ajuste fiscal, reformas na legislação trabalhista e de tributação e avanços na área de comércio exterior. "A saída da grave crise econômica por que passa o país exige a adoção de uma série de meidades na área fiscal e de aumento da competitividade. Não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. É um conjunto de ações, que, somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o país da recessão", afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 19:50
Delegado-geral da Polícia Civil destaca conquistas da categoria e pede bom senso
Foto: Pedro Moraes / GOVBA
O delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, destacou conquistas da categoria ao comentar, nesta sexta-feira (29), recente campanha realizada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). Segundo ele, os delegados da Polícia Civil receberam dois reajustes salariais no último ano e mais de 300 deles foram promovidos. “O governador Rui Costa nunca deixou de receber os delegados de polícia. Ele sempre é verdadeiro, técnico e, ainda com o Estado passando por situações difíceis, recebeu a entidade [Adpeb]. Ainda enquanto secretário e deputado, Rui fez com que a classe avançasse e tivesse melhorias salariais e na carreira. Hoje, não entendo o porquê de iniciar-se uma campanha ofensiva. Não sei como ela se alinhou nesse sentido, porque a classe não foi chamada para uma assembleia, no sentido de deliberar, [pois] seria esse o caminho”, afirma. O delegado-geral também se colocou à disposição da categoria para discutir melhorias. “Me sensibilizo com a situação de todas as classes. Estou aberto ao diálogo e conclamo os colegas que sejam justos. Fazer justiça é mostrar que não devemos enfraquecer nossa classe com medidas que não são pensadas. A gente tem que ter maturidade e responsabilidade. Bom senso acima de tudo”, avaliou. Além do reajuste salarial, foi garantida a implantação da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) na sua última referência na carreira de Delegado de Polícia, em 2014, e a elevação da CET para o limite máximo 125%. Por isso, para Bernardino Brito, a campanha lançada pelo Adpeb “é de enfraquecimento [para a classe]. Porque não se fortalece com ofensiva e agressividade, mas sim com composição”.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 19:40
Marina Silva diz que há banalização da palavra golpe
por Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
A ex-senadora Marina Silva (Rede), candidata derrotada na última eleição presidencial, voltou a defender a convocação de novas eleições presidenciais e negou que seja motivada por interesse pessoal ao fazê-lo. Ela também criticou a posição do governo e da base aliada de classificar de golpe uma eventual saída da presidente Dilma Rousseff. "Está havendo uma banalização da palavra 'golpe'. Daqui a pouco, a criança pega a bala da outra no recreio e se usa a palavra golpe. A ditadura, essa, sim, golpeou a nossa democracia. Nova eleição não tem nada a ver com golpe". Marina também afirmou que a defesa pela realização de novas eleições não tem relação com uma possível participação dela no processo eleitoral. "Só uma nova eleição poderá estabilizar o País, dar credibilidade e legitimidade para uma agenda de transição. A minha posição é de insistir numa nova eleição pelo caminho do processo no Tribunal Superior Eleitoral. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade", afirmou Marina, no Rio, sem dizer se sairia novamente candidata. "Ninguém pode falar em candidatura antes de devolver aos cidadãos a possibilidade de votar. Quando comecei a defender a tese, sequer podia me candidatar. Defendo por convicção". Marina voltou a defender não apenas a saída de Dilma Rousseff, mas também a impossibilidade de o vice-presidente assumir o cargo diante de um eventual impeachment da presidente. A ex-senadora defende a impugnação da chapa Dilma-Temer.
Sexta, 29 de Abril de 2016 - 19:10
Prefeitura inaugura prefeitura-bairro Liberdade/Calçada
Foto: Divulgação / Agecom
A prefeitura-bairro de Liberdade/São Caetano foi entregue, nesta sexta-feira (29), na Avenida San Martin, pelo prefeito ACM Neto à população. O evento contou com a participação da vice-prefeita, Célia Sacramento, do diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga, da coordenadora da Prefeitura-Bairro da região, Enilza Rocha, demais gestores municipais, autoridades e a população. Esta é a 8ª unidade a ser inaugurada na capital baiana, que já conta com sedes no Centro, Pau da Lima, Cabula, Cidade Baixa, Cajazeiras, Itapuã e Subúrbio. Para o mês de maio estão previstas ainda as inaugurações das unidades da Barra/Pituba e de Valéria. Neto destacou que o compromisso da administração municipal em atuar próximo das comunidades resultou em uma mudança na maneira de trabalhar e que, mesmo antes da inauguração da sede administrativa da região da Liberdade/São Caetano, o trabalho de atendimento às comunidades já estava sendo realizado. “Este centro de serviços vai facilitar a vida do cidadão em relação à Prefeitura, que não necessitará mais ir ao centro da cidade para resolver assuntos como Bolsa Família, requisição de alvará ou mesmo melhoria da iluminação da rua. Desde que inauguramos a primeira unidade, em 2014, tivemos resultados que superaram as nossas expectativas”. De acordo com Reinaldo Braga Filho, a unidade tem capacidade para atender até 1 mil pessoas por dia e as outras sete unidades administrativas em funcionamento já chegam a realizar, no total, a 200 mil atendimentos por mês. “Muitas pessoas que têm utilizado os serviços nas Prefeituras-Bairro têm aprovado a iniciativa. Esses resultados são fruto de credibilidade no trabalho realizado por todos os órgãos da administração municipal”. A nova Prefeitura-Bairro tem 15 guichês e seis salas de atendimento. Dentre os serviços oferecidos pela unidade estão SalvadorCard, Coelba, Sucom, Transalvador, Bolsa Família, marcação de consultas, farmácia, junta militar, INSS e Tribunal de Justiça.